A Autoridade Tributária (AT) arrecadou este ano cerca de 196 mil milhões de meticais de receitas (2,7 mil milhões de euros), ultrapassando em cinco pontos percentuais a meta fixada para este ano, disse hoje a presidente da entidade.
Em entrevista difundida hoje pela emissora pública Rádio Moçambique, Amélia Nakhare adiantou que a AT tinha projectado para 2017 cobranças em impostos e taxas no valor de 185 milhões de meticais (2,6 mi milhões de euros).
Num contexto em que o país regista um abrandamento do crescimento económico, Amélia Nakhare disse que o cumprimento da meta deveu-se a um combate mais apertado à fraude fiscal.
“Fizemos investimento para a redução do contrabando, descaminho e da fuga ao fisco, por forma a assegurar que pudéssemos arrecadar mais receitas e o resultado disso foi positivo”, declarou a presidente da AT.
Amélia Nakhare assinalou igualmente que o Governo moçambicano já recebeu o montante de 352,7 milhões de dólares (295 milhões de euros) correspondentes ao imposto sobre as mais-valias da venda pela italiana ENI de uma parte das suas participações à norte-americana Exxon Mobil na sua concessão de gás natural na bacia do Rovuma, norte de Moçambique.
“Nós conseguimos encaixar 352,6 milhões de dólares nesta operação. Num câmbio de sessenta meticais o dólar, sai à volta de 21 mil milhões de meticais e o Estado já se beneficiou das mais-valias”, afirmou.
A este valor soma-se mais de 7,4 mil milhões de dólares (6,1 mil milhões de euros) arrecadados pelo Estado moçambicano resultantes de mais-valias anteriores operações entre companhias de exploração petrolífera, no país, realizadas entre 2012 e 2015, acrescentou Amélia Nakhare.
fonte: Sapo notice
