Marcelo Rebelo de Sousa foi internado esta quinta-feira no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, para ser operado de urgência a uma hérnia umbilical. De acordo com a equipa médica, a intervenção cirúrgica correu bem e o Presidente da República deverá ficar internado um a dois dias.
A cirurgia ao chefe de Estado foi realizada pela equipa do médico Eduardo Barroso perto das 14h00. Em declarações aos jornalistas pouco depois das 16h30 de quinta-feira, o cirurgião confirmou que a operação decorreu normalmente e que o estado de espírito de Marcelo Rebelo de Sousa “é ótimo”.
A operação estava prevista para 4 de janeiro, em regime de ambulatório, mas perante um novo diagnóstico realizado esta manhã pelo médico da Presidência, Daniel Matos, acabou por ser antecipada, uma vez que a hérnia encarcerou.
Eduardo Barroso, que também é diretor clínico de cirurgia do hospital, sublinha que a hérnia umbilical “precisava de tratamento urgente” e que o procedimento cirúrgico obrigou a uma “pequeno corte” no intestino, uma situação que é comum nestes casos.
O cirurgião refere ainda que esta se trata de uma operação “simples”, que costuma ser realizada pelos cirurgiões mais novos, e que nem estava previsto ser Eduardo Barroso a operar Marcelo Rebelo de Sousa não fosse a situação de urgência.
Os dois médicos já tinham aconselhado o chefe de Estado a tratar antecipadamente a hérnia umbilical, o que teria evitado a situação de urgência. Eduardo Barroso refere ainda que o Presidente terá “condições físicas” para gravar a tradicional mensagem de Ano Novo.
A alta será possível nas próximas 48 horas, mas dependerá da evolução da situação médica, bem como da “pressão” que o Presidente fizer. “Se ele quiser ir mais cedo para casa, posso ir vê-lo a casa”, disse Eduardo Barroso, que referiu ainda que o chefe de Estado poderá “despachar documentos” a partir do hospital.
Daniel Matos, médico da Presidência, reforça que Marcelo Rebelo de Sousa estará bem “no fim do ano”. “Não há impedimento de fazer uma vida normal a curto prazo”, refere.
Marcelo não vai ser substituído
Em comunicado divulgado esta manhã, a Presidência da República anunciava que, devido à operação, a agenda do Presidente da República seria anulada nos próximos dias até dia 1 de janeiro.
Para esta quinta-feira estava prevista uma ronda de audiências com elementos da direção da Associação Sindical de Juízes Portugueses, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o Sindicato dos Funcionários Judiciais e ainda o Sindicato dos Oficiais de Justiça, bem como uma cerimónia de entrega de insígnias a Carlos Ramos, que salvou várias pessoas no acidente rodoviário de Alcafache, em 1985.
Foram também canceladas as deslocações previstas para o final do ano às zonas do país afetadas pelos incêndios de outubro. De recordar que Marcelo Rebelo de Sousa visitou Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra, no dia de Natal.
O Presidente da República costuma dirigir uma mensagem de Ano Novo aos portugueses no primeiro dia do ano.
Durante o tempo da operação, o chefe de Estado não será substituído pelo presidente da Assembleia da República, a segunda figura de representação do Estado Português depois do Presidente da República, nos termos da Constituição.
O artigo 132º do documento constitucional prevê a situação de “substituição interina” do Presidente da República em caso de “impedimento temporário”.
“Durante o impedimento temporário do Presidente da República, bem como durante a vagatura do cargo até tomar posse o novo Presidente eleito, assumirá as funções o Presidente da Assembleia da República ou, no impedimento deste, o seu substituto”, indica a Constituição.
Em declarações à agência Lusa, fonte do gabinete de Eduardo Ferro Rodrigues realça que o presidente da Assembleia entende que não existe “essa situação” (de impedimento temporário), “esperando que nunca exista”.
O presidente do Parlamento deseja ainda “muito rápidas melhoras do senhor Presidente da República”.
Na história da democracia portuguesa, apenas numa ocasião o Presidente da República em funções foi substituído temporariamente. Em julho de 1996, poucos meses depois de ter sido eleito, Jorge Sampaio pediu ao Tribunal Constitucional que o considerasse “temporariamente impedido” de exercer o cargo.
Na altura, há 21 anos, o então Presidente da República foi sujeito a uma intervenção cirurgica ao coração devido a um prolapso da válvula mitral.
António de Almeida Santos, que ocupava o cargo de presidente da Assembleia da República, substituiu Jorge Sampaio ainda em julho e durante o período de férias. Almeida Santos foi obrigado a suspender automaticamente o cargo de presidente do Parlamento, tendo por sua vez sido substituído por Manuel Alegre, o então vice-presidente da Assembleia da República.
Segundo a Constituição portuguesa, a segunda figura do Estado português que ocupe interinamente a Presidência da República está impedido, por exemplo, de dissolver a Assembleia da República ou nomear elementos para o Conselho de Estado, mas pode, por exemplo, promulgar projetos de lei.
