São números que poderão ter grande impacto na estabilidade económica do país. Durante o exercício económico de 2018, a Autoridade Tributária (AT) revela ter conseguido arrecadar 223 biliões de meticais, contra 196 biliões de meticais de 2017.
A presidente da Autoridade Tributária, Amélia Nakhare, disse que o volume de receitas alcançado em 2018 corresponde à meta definida no Orçamento do Estado (OE) daquele ano.
O cumprimento da meta fiscal no ano passado foi favorecido pela ligeira melhoria da actividade económica no país, segundo Nakhare, acrescentando que a conjuntura favorável que a economia moçambicana conheceu em 2018 permitiu um incremento no imposto sobre rendimento.
Um outro factor que também contribuiu para o incremento das receitas fiscais no ano passado tem que ver com o alargamento da base tributária, com a entrada de novos sujeitos passivos.
A análise dos processos de contas das empresas permitiu corrigir diversas irregularidades, como a conformidade na emissão de facturas e documentos equivalentes, o regime de tributação e a recuperação de receitas congeladas.
Para além destes factores, aponta-se a campanha de selagem de bebidas alcoólicas, de selagem de tabaco manufacturado e a marcação de combustíveis, como tendo impulsionado o aumento das receitas fiscais no ano passado.
Para este ano, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) projecta arrecadar cerca de 244,6 mil milhões de meticais em receitas, conforme a Lei do Orçamento do Estado de 2019.
Ainda neste ano, a AT espera começar a beneficiar de 1% estabelecido na Lei, como contribuição do Estado para a melhoria de eficiência produtiva, dos quais 25% serão canalizados para o fortalecimento do fundo social dos funcionários, subsídios de desempenho e melhoria das condições logísticas dos funcionários nas unidades de cobrança e fronteiras.
