OITENTA por cento das horas extras produzidas nas escolas do país são legítimas, mantendo-se dúvidas quanto à licitude dos restantes valores pagos.
Armindo Ngunga, vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, fundamenta as dúvidas com um estudo encomendado pelo sector, que concluiu haver necessidade de se avaliar exaustivamente a situação, trabalho que, segundo disse, deverá ser desencadeado proximamente.
“Temos professores que trabalham de dia e que também leccionam à noite. De dia, o professor pode ter uma carga horária completa de 24 horas, se for do primeiro ciclo do ensino secundário; ou 20 horas, se for do segundo ciclo. Tudo o que o professor leccionar acima dessa carga horária é que se denomina de horas extras. Agora, o que acontece é que nalguns casos temos escolas pequenas onde os professores não conseguem completar a carga horária, podendo fazê-lo numa unidade vizinha. No entanto, acontece que nem sempre isso é assim porque as escolas não são vizinhas umas das outras. É aqui onde, não completando a carga horária, há situações de má interpretação sobre o que são horas extras”, explicou Ngunga.
Acrescentou que é preciso que fique claro que o professor não ganha o seu salário com base na docência de 24 horas, mas sim como funcionário público, com 48 horas de trabalho por semana, 24 das quais de leccionação, visto que na escola há outras actividades complementares que deve fazer, como é o caso de correcção de provas.
“Perante este cenário, penso que é natural que haja algum oportunismo de horas mal contadas. Os vinte por cento de pagamentos duvidosos podem estar relacionados com esta deficiência na contabilização das horas ou má interpretação da carga horária dos gestores da escola que sofrem alguns descontos. Porque não se conseguiu encontrar uma explicação definitiva, o assunto será ainda aprofundado para o seu devido esclarecimento. Não fomos a tempo de esclarecer como é que uma escola sem as devidas características para ser contemplada nas horas extras acabou pagando. No entanto, temos a certeza de que pelo menos 80 por cento das horas pagas são reais, legítimas”, reconheceu o vice-ministro.
O estudo da situação das horas extras foi realizado em 24 escolas, sendo 12 do ensino secundário e igual número do primário.
“Conseguimos chegar a algumas conclusões porque, de facto, a imagem que se fazia passar em relação a este assunto é que parecia que era uma questão caótica. Conseguimos demonstrar que, realmente, maior parte dos pagamentos é fiável” – explicou Armindo Ngunga.
