segunda-feira, maio 20, 2024

Presidente da República critica novas exigências sobre descentralização

Politica Nacional
O Presidente da República, Filipe Nyusi, criticou novas exigências feitas por deputados na Assembleia da República (AR) sobre o processo de descentralização, pedindo seriedade a este órgão no tratamento da matéria.
“Estamos a sentir, agora, que os nossos compatriotas da Assembleia, não sei se são todos, exigem novas coisas e difíceis e que vão atrasando o processo,” declarou Filipe Nyusi, durante um comício na vila da Manhiça, província de Maputo, no domingo, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Nyusi não especificou o tipo de exigências nem os autores das mesmas, mas o seu partido, Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e que detém a maioria parlamentar, acusou recentemente a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, de colocar novos pontos na proposta de revisão pontual da Constituição da República para a descentralização.

Filipe Nyusi considerou que as novas matérias colocadas na AR estão a atrasar o processo de aprovação da emenda constitucional, que devia começar a ser aplicada nas eleições autárquicas de outubro.

“Tenho estado a pedir à Assembleia da República para levar a sério o documento, que foi resultado de consensos” estabelecidos com Afonso Dhlakama, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), afirmou Filipe Nyusi.

A sociedade moçambicana está na expectativa de que o processo de aprovação da revisão da lei fundamental do país assegure a paz duradoura, acrescentou.

“Precisamos de dar andamento aos documentos resultantes dos consensos”, declarou Filipe Nyusi.

A proposta de revisão pontual da Constituição da República foi depositada pelo chefe de Estado moçambicano na AR em Fevereiro.

Em Março, as bancadas da Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) anunciaram ter chegado a acordo sobre as linhas gerais da revisão constitucional, incluindo a eleição por via de cabeças de lista dos partidos ou grupos de cidadão presidentes de municípios e dos governadores provinciais.

Fonte: noticias.sapo.mz.


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