A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique (ENH) contratou as consultoras Lazard Frères, Lion’s Head Global e Societe Generale para angariar 2 mil milhões de dólares para financiar a sua quota nos projectos de gás natural.
Em entrevista à agência de informação financeira Bloomberg, o presidente do Conselho de Administração da ENH, Omar Mithá, reconheceu que a angariação de capital “é extremamente urgente” e vincou que esta ida aos mercados pode desbravar caminho para outras empresas voltarem a ter financiamento internacional.
A Lazard, que já está a aconselhar juridicamente o Governo deMoçambique na renegociação das dívidas ocultas, vai também dar assistência legal ao financiamento da sua parte do projecto de gás natural da petrolífera norte-americana Anadarko, e a Societe Generale vai também ajudar no financiamento, segundo a Lusa.
A Lion’s Head será a consultora responsável pelo aconselhamento da ENH na participação no projecto que a petrolífera italiana Eni está a desenvolver no país, acrescentou o responsável.
A ENH tem uma quota de 10% no projecto da Eni, na Área 4, e de 15% no projecto da Anadarko, na Área 1, sendo que a participação da estatal moçambicana é essencial para o desenvolvimento dos projectos.
Moçambique está a tentar reestruturar uma dívida de mais de 2 mil milhões de dólares em dívida externa, sobre a qual está em incumprimento financeiro desde Outubro de 2016, data em que falhou o primeiro pagamento.
O país está à espera da entrada de grandes receitas provenientes dos projectos de gás natural, actualmente em desenvolvimento, para ganhar músculo financeiro e pagar os empréstimos e os cupões dos títulos de dívida soberana, tendo começado as conversas com os credores em Março, em Londres, e na semana passada, à margem dos Encontros da Primavera, em Washington.
A Lazard é também a consultora legal do Ministério das Finanças para a reestruturação destas dívidas, e o papel na relação com a ENH será complementar, já que dará “uma visão clara sobre o que está a acontecer nesses projectos”, disse Mithá.
“Isto também vai ajudar a fortalecer os argumentos para as outras instituições financeiras, de modo que Moçambique possa voltar aos mercados”, vincou o responsável, que espera assim ter “uma visão sobre quanto dinheiro vamos receber no futuro próximo”.
A ENH tinha inicialmente previsto recorrer aos parceiros dos projectos para financiarem a sua quota-parte de investimento, já que não conseguiu angariar a verba no final de 2014 devido à descida do preço das matérias-primas e consequente deterioração das condições de mercado.
Desde então, os mercados financeiros recuperaram, e a ENH considera que os investidores vão encarar os projectos como sendo menos arriscados, uma vez que já houve decisões finais de investimento e os preços do gás natural voltaram a subir.
A contratação dos conselheiros financeiros foi feita com recurso a verbas do Banco Mundial, ao abrigo da Assistência Técnica para o Projecto de Gás e Minas de Moçambique, concluiu Mithá.
A angariação de 2 mil milhões de dólares é uma das razões que explica o aumento da previsão do Fundo Monetário Internacional para o endividamento de Moçambique este ano, que passa de 110,1% para 116,6% do PIB.
Em entrevista à Lusa na semana passada, à margem dos Encontros da Primavera do FMI e do Banco Mundial, em Washington, Adriano Maleiane exemplificou que “as projecções do FMI consideram que, como a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos precisa de financiamento de dois mil milhões de dólares com garantia estatal para participar no projecto do gás natural, na metodologia do FMI isso conta como aumento do endividamento”.
O Fundo considera, na sua metodologia de análise das contas públicas, que como a garantia estatal pode ser accionada, o valor conta para o endividamento deste ano, mesmo que a garantia não seja accionada, o que eleva a previsão de dívida pública para 110% e 116% em 2018 e 2019.
“Como é uma empresa pública, colocam o valor como dívida, da mesma forma que puseram as garantias estatais dadas a duas empresas públicas que estão agora em discussão, mas não tem efeito na dívida, e sobe (nas previsões) por isso mesmo, mas não há previsão de nos endividarmos a este nível”, vincou o governante na entrevista à Lusa.
Fonte: jornalnoticias.
