MOÇAMBIQUE está a dar passos significativos em direcção à paz efectiva e duradoura, mercê da sua aposta no diálogo permanente, na tolerância, humildade e espírito de reconciliação, cujo impacto reduziu a incidência da violação dos Direitos Humanos no país.
A experiência de Moçambique foi partilhada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, durante o discurso que proferiu ontem, em Genebra, Suíça, na abertura da 37ª Sessão da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que acontece no ano em que se celebra 70 anos da adopção da Declaração Universal sobre a matéria.
Segundo Nyusi, Moçambique percebeu os desafios que punham em causa a sua segurança e estabilidade, razão porque passou a dedicar esforços, de forma afincada, na busca da paz e consequente garantia da redução do espaço para a violação dos Direitos Humanos.
Tendo como lema “o Direito Humano à vida”, o Chefe do Estado partilhou a posição de Moçambique sobre o que se passa no mundo relativamente aos direitos humanos, afirmando que o direito à vida deve ser assumido como o valor supremo, defensável e defendido por todos, sem qualquer tipo de excepção.
“Escolhi o tema ´Direito à vida´, pois, sem ela, nenhum outro direito se pode materializar. Independentemente das nossas diferenças, todos temos o direito à vida, o direito de escolhermos os nossos representantes, de professar ou não uma religião…”, disse Nyusi.
Segundo ele, os países-membros das Nações Unidas herdaram níveis de desenvolvimento, práticas culturais, tradicionais e religiosos diferentes, diferenças que, para o Presidente da República, devem ser capitalizadas e encaradas na perspectiva da riqueza que essa diversidade transporta, evitando-se a dualidade de critérios, a selectividade e o ritual de antagonização e difamação.
“Devemos priorizar a negociação, a cooperação e prevenção para o alcance de resultados positivos”, destacou.
No seu discurso, Filipe Nyusi reconheceu os resultados positivos que o mundo tem vindo a alcançar na promoção dos direitos humanos, mas advertiu que ainda estamos longe de considerar que a luta está terminada.
“Milhares de pessoas, sobretudo jovens de África, Ásia e América Latina são forçadas a migrar devido à pobreza ou aos conflitos armados nos seus países. Não podemos continuar a assistir a este flagelo de forma impávida e serena. Aspiramos uma sociedade em que as prerrogativas do homem são respeitadas”, disse o Presidente, que se referiu aos passos que Moçambique deu nesse sentido, nomeadamente através da aprovação de um pacote de leis destinadas a assegurar a protecção de vários grupos e camadas sociais.
Recordou o facto de a Declaração Universal dos Direitos Humanos completar setenta anos no ano do centenário de Nelson Mandela, afirmando que esse é motivo para o mundo inteiro se inspirar no exemplo do falecido Presidente sul-africano, a quem classificou como ícone da luta pela liberdade e direitos humanos.
O Chefe do Estado recuperou a abordagem sobre os direitos humanos em África no encontro que manteve ao fim da tarde com os diplomatas africanos acreditados em Genebra, a quem encorajou a promoverem os valores de tolerância e diálogo permanente, de forma a levar o continente a ultrapassar o crónico problema de conflitos que atrasa o seu desenvolvimento.
Ainda ontem, Filipe Nyusi manteve um encontro de cortesia com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no final do qual Guterres manifestou o interesse de que os contactos com Moçambique se mantenham ao ritmo a que tem ocorrido, e sobretudo com o clima que caracterizou a sua reunião com Filipe Nyusi.
JÚLIO MANJATE, EM GENEBRA
