Standard Bank: Revisão constitucional em Moçambique abre caminho para a paz

Economia Nacional

O gabinete de estudos económicos do Standard Bank, um dos maiores a operar em África, considerou hoje que o acordo entre o Governo e o maior partido da oposição, Renamo, potencia mais progressos no processo de paz.

“O acordo entre o Governo de Moçambique e o partido da oposição Renamo [Resistência Nacional Moçambicana] para aumentar a autonomia regional está a dar os seus frutos”, escrevem os analistas, salientando que “a mudança diz respeito a uma das principais reivindicações da oposição, abrindo caminho para mais progressos no processo de paz”.

De acordo com o comentário, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os analistas lembram que o parlamento “aprovou recentemente uma alteração constitucional que permite aos partidos políticos terem mais poder nas províncias” e sublinham que “um partido que ganhe uma eleição parlamentar provincial passa a poder nomear um governador regional”.

Entre as alterações de fundo introduzidas pela proposta de revisão constitucional aprovada pelo parlamento moçambicano destaca-se a eleição de governadores provinciais e administradores distritais, até agora nomeados pelo poder central.

A proposta de revisão pontual da Constituição da República para a descentralização foi submetida a 09 de Fevereiro pelo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, no âmbito de um acordo com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que morreu a 03 de Maio devido a complicações de saúde.

O entendimento resulta do diálogo entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama com vista à assinatura de um acordo de paz irreversível para o país.

Fonte; noticias.sapo.mz