As taxas de crescimento económico que têm sido apresentadas pelas autoridades nacionais são duvidosas e não há sinais de que o país esteja em recuperação, consideraram esta segunda-feira quatro organizações da sociedade civil de Moçambique.
“Não existem sinais consolidados para se afirmar, com fundamento, sobre o início da recuperação económica”, referiram num comunicado conjunto sob o título “Como está Moçambique” publicado no jornal O País.
A posição resultado de uma conferência realizada na última semana, em Maputo, sob o mesmo título.
O Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), Centro de Integridade Pública (CIP), Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e o Observatório do Meio Rural (OMR) entendem que a economia moçambicana continua em desaceleração e as pequenas e médias empresas estão em crise.
O Governo previu um crescimento de 5,3% para este ano, valor que o ministro das Finanças, Adriano Maleiane, admitiu à agência de notícias Lusa, em Abril, poder rever em baixa devido a uma redução na produção de carvão, mas para um valor acima dos 3% previstos pelo FMI.
“O investimento não recuperou, alguns indicadores nominais da economia assinalam ligeiras recuperações, nomeadamente as taxas de câmbio, reservas em divisas e taxas de juro de referência, embora sem correspondência sobre as taxas de juro praticadas pela banca comercial”, referem
Por outro lado, a credibilidade e confiança externas não estão recuperadas, desde o escândalo das dívidas ocultas do Estado, no valor de dois mil milhões de dólares, e o país está em incumprimento em relação às suas obrigações.
“O país continua incumpridor” e “há perda de posições nas avaliações internacionais sobre o ambiente de negócios, transparência e competitividade”, lê-se no documento.
As negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) prosseguem, mas ainda não produziram resultados.
As quatro organizações criticam o que consideram ser desorçamentação por parte do Governo, referindo-se à retirada e transferência de avultadas somas do Orçamento de Estado para “outras contas do Estado”.
“Em 2015, 25% do total dos recursos financeiros do Estado foram transferidos para as chamadas outras contas do Estado, uma prática que se mantém de ano para ano”, lê-se no comunicado.
Essa postura do executivo, prossegue o comunicado, conduz à indisciplina e ao agravamento da instabilidade financeira, contrariando boas práticas de orçamentação e o esforço de consolidação das contas públicas.
No texto, também é atacado o sistema político moçambicano, dominado por uma concentração excessiva de poderes no Presidente da República.
“O actual sistema político favorece a consolidação de elites dominantes, que ocupam posições chave no partido [no poder], na administração pública, na estrutura militar e na economia”, referem as quatro organizações.
Nesse sentido, sustentam que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) mantém-se no poder através da “reciclagem” dos grupos de interesses políticos e económicos, por via dos desequilíbrios das facções internas no partido.
“Estas elites defendem-se e consolidam-se, organizando grupos clientelistas aos vários níveis de poder e do território, através de sistemas nepotistas de distribuição de recursos, oportunidades de negócios, mordomias e funções nas burocracias”, diz ainda o texto.
Fonte: noticias.sapo.mz.
